GT Revisão Indicadores

Nessa página você vai encontrar a evolução das atividades dos Grupos de Trabalho que tratam da revisão dos indicadores dos instrumentos de política urbana e gestão ambiental do PDE.

 

 

Confira os instrumentos abordados por cada Grupo:

Direito de Construir Gestão Ambiental Indutores da Função Social da Propriedade Urbana
1. Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC).
2. Transferência do Direito de Construir (TDC).
3. Cota de Solidariedade.
4. Direito de Superfície.		 5. Estudo Ambiental Simplificado (EAS).
6. Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA).
7. Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV).
8. Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
9. Avaliação Ambiental Estratégica.
10. Termo de Compromisso Ambiental.
11. Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais.
12. Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental.		 13. IPTU Progressivo no Tempo.
14. Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsória (PEUC).
15. Desapropriação Mediante Pagamento em Títulos da Dívida Pública.
16. Listagem dos Imóveis que não Cumprem a Função Social.
17. Consórcio Imobiliário.
18. Arrecadação de Bens Abandonados.
19. Hasta Pública.
20. Direito de Preempção.

 

Ordenamento e Reestruturação Urbanística Proteção ao Patrimônio Cultural Regularização Fundiária
21. Operações Urbanas e Consorciadas (OUC)
22. Planos de Intervenção Urbana (PIU).
23. Concessão Urbanística;
24. Áreas de Intervenção Urbana (AIU).
25. Áreas de Estruturação Local (AEL).
26. Reordenamento Urbanístico Integrado.		 27. Levantamento e Cadastro Arqueológico do Município (LECAM).
28. Registro do Patrimônio Imaterial.
29. Tombamento.
30. Registro das áreas de Proteção Cultural e Territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem.
31. Chancela da Paisagem Cultural;
32. Termo de Ajustamento de Conduta Cultural.		 33. Regularização Fundiária.
34.  Zona Especial de Interesse Social (ZEIS).
35. Concessão Real do Direito de Uso;
36. Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia;
37. Usucapião Especial de Imóvel Urbano;
38. Demarcação Urbanística;
39. Legitimação de Posse; ou
40. Assistência Técnica, Jurídica e Social Gratuita.