Avaliação
Associadas ao monitoramento, as ações de avaliação também fazem parte do acompanhamento da implementação do Plano Diretor Estratégico (PDE). Nesse contexto, as ações de avaliação são aquelas destinadas à elaboração de relatórios e balanços sobre a efetividade dos instrumentos urbanísticos, ações prioritárias e objetivos previstos no PDE.
Relatório sobre os cinco anos de aplicação do PDE (2019)
Relatório desenvolvido em 2019, que apresenta os avanços na implementação do PDE ao longo de seus primeiros cinco anos, com base principalmente em dados de 2014 a 2018 e, em alguns casos, em comparação com o plano anterior (Lei nº 13.430/2002). Estruturado a partir das dez estratégias que orientam o desenvolvimento urbano do município, o relatório organiza os temas em seções que respondem a questões frequentes e descrevem avanços institucionais, planos e regulamentações, abrangendo diversos instrumentos e políticas urbanas, como uso do solo, habitação, mobilidade, meio ambiente, patrimônio cultural, desenvolvimento econômico e gestão democrática.
Relatório 2019: 5 anos da Lei nº 16.050/2014
Relatórios da revisão Intermediária do PDE (2021-2023)
Relatórios elaborados pela Coordenadoria de Planejamento Urbano (PLANURB) no âmbito da revisão intermediária do PDE, que tratam de diágnóstico da aplicação do Plano entre os anos de 2014 e 2020.
ETAPA 1
Relatório 2021: Monitoramento e Avaliação do PDE 2014-2020
Relatório 2021: Monitoramento e Avaliação do PDE 2014-2020 (versão acessível)
Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor de São Paulo
Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor de São Paulo (versão acessível)
Síntese do Diagnóstico (versão acessível)
Sistematização Oficinas.pdf (versão acessível)
Sistematização Participe+.pdf (versão acessível)
Sistematização Audiências e Reuniões.pdf (versão acessível)
Relatório da Etapa 1 – Definição do Escopo da Revisão.pdf (versão acessível)
ETAPA 2
Quadro de Respostas às Contribuições Recebidas (xlsx)
Nota técnica (versão acessível)
Relatórios Temáticos: (versão acessível)
01 – Ordenamento e Reestruturação Urbana (EETU)
02 – Ordenamento e Reestruturação Urbana – Instrumentos
03 – Habitação de Interesse Social – ZEIS
04 – Habitação de Interesse Social – Empreendimentos de Habitação Social e Mercado Popular
06 – Função Social da Propriedade e Retrofit
07 – Direito de Construir e Regularização Edilícia
08 – Instrumentos de Gestão Ambiental
09 – Saneamento Ambiental e Drenagem
10 – Política Ambiental e Mudanças Climáticas
11 – Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres
12 – Patrimônio Cultural – Política e Instrumentos
14 – Desenvolvimento Econômico Sustentável – Polos e Zonas de Desenvolvimento Econômico
15 – Desenvolvimento Econômico Sustentável – Centralidades e Estratégias
16 – Desenvolvimento Econômico Sustentável – Desenvolvimento Rural
17 – Política e Sistema de Mobilidade – Anexos: Mapa 08, Mapa 09
18 – Desenvolvimento Social e Sistema de Equipamentos
20 – Gestão Democrática – FUNDURB
ETAPA 3
Revisão dos Indicadores dos Instrumentos
Com o objetivo de aprimorar os indicadores existentes e de ampliar o monitoramento para os demais instrumentos, a equipe da Divisão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria de Planejamento Urbano (PLANURB/DMA) deu início, em 2024, à revisão dos indicadores dos instrumentos do PDE, cujo planejamento e desenvolvimento foi pactuado e apoiado pelos representantes do Comitê Intersecretarial de Monitoramento do PDE (CIMPDE). Para isso, foram criados seis grupos de trabalho, por meio da Resolução SMUL.ATECC.CIMPDE/001/2024:
1 – Gestão Ambiental
2 – Indutores da Função Social da Propriedade
3 – Regularização Fundiária
4 – Direito de Construir
5 – Proteção ao Patrimônio Cultural
6 – Ordenamento e Reestruturação Urbana
As avaliações dos instrumentos, com base nos trabalhos desses grupos, serão disponibilizadas nessa página.